A Secretaria Mun. de Saúde Atualiza os Gastos relativos a COVID 19 no Portal de Transparência 13.07.2020 Prefeitura Municipal de Fronteiras
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13/07/2020
A Secretaria Mun. de Saúde Atualiza os Gastos relativos a COVID 19 no Portal de Transparência 13.07.2020

Gestão Transparente
Fonte: PM DE FRONTEIRAS

A Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Fronteiras-Pi, seguindo o princípio da transparência e contido no Plano Municipal de Contingência Municipal para o combate ao COVID-19 (Coronavírus), vem informar a população que os Todos os Gastos estão sendo apresentados no Portal de Transparência do Município atendendo a Recomendação do Ministério Público Estadual a atual Gestão se compromente a cumprir religiosamente a Lei seguem os LINKS abaixo para a apreciação dos Decretos Emergênciais, Gastos Aquisição de Materiais Hospitalares ( Máscaras, Alcool em Gel  e Insumos etc ...) ATUALIZADO EM 13.07.2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO

DECRETO Nº 0020 desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Fronteiras – Estado do Piauí

DECRETO Nº 025 FERIADO

DECRETO Nº26 SERVIÇOS FINANCEIROS COVID 19

DECRETO Nº 07 PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 12 FUNCIONAMENTO RESTAURANTES/BARES ETC ...

DECRETO Nº17 MEDIDAS DE ENFRETAMENTO COVID 19

DECRETO Nº24 MEDIDAS SANITÁRIAS COVID 19

DECRETO 010 CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO Nº11 ENFRETAMENTO E MEDIDAS PUNITIVAS COVID 19

DECRETO Nº 14

DECRETO Nº021 INSALUBRIDADE SERVIDORES

DECRETO Nº 22 PRORROGAÇÃO DE DECRETOS COVID 19

DECRETO Nº 27 PAGAMENTO INSALUBRIDADE

DECRETO Nº18 FERIAS COMPULSÓRIA

DECRETO Nº028 ISOLAMENTO SOCIAL COVID 19

DECRETO 09 PREVENÇÃO CONTAGIO COVID 19

PLANILHA 1AQUISIÇÃO ALCOOL EM GEL/ MASCARAS/ TESTES COVID 19/MEDICAMENTOS/COMBUSTIVEIS AMBULÂNCIA/PROTETOR FACIAL ETC...

PLANILHA 2 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES COVID 19

PLANILHA 3 TESTES RAPIDOS

PLANILHA EMPENHOS ABRIL COVID 19 ABRIL

PLANILHA EMPENHOS MAIO COVID 19

EMPENHOS COVID 19 20.05.2020

EMPENHOS COVID 19 27.05.2020

EMPENHOS COVID 19 MAIO 2020

RELATÓRIO DE EMPENHO DE AÇÕES AO COMBATE A COVID-19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REL. DOS PROC. LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADM. REALIZADOS COM FUNDAMENTO NOS RESPECTIVOS DECRETOS DE EMERGENCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA EM REZÃO DA COVID-19.

REL LICITAÇÕES E CONTRATOS COVID 19 ATUALIZADO EM 23.06.2020

RELAÇÃO EMPENHOS COVID 19 JUNHO 2020

PLANILHA PAGAMENTOS COVID 19 ATUALIZADA JUNHO 2020

EMPENHOS COVID 19 MAIO/JUNHO/JULHO 2020

DECRETO Nº 042 Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do COVID-19

Decreto nº 038 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 168.371,00

Decreto nº 037 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 155.850,00

PORTARIA Nº 029 Nomear o Senhor José Rogério da Luz Barbosa para exercer a função de Gestor e Fiscal de contratos

LOA 2020







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PREFEITURA MUNICIPAL FRONTEIRAS

CNPJ: 06.553.721\0001-05


Tel: (089)3454-1224


E-MAIL: pmfronteirass@gmail.com